Registro de Marcas e Patentes – Propriedade Intelectual
Due diligence
Contratos
Elaboração de notificação judicial e extrajudicial
Pareceres
Participação e assessoria em assembleias
Obtenção de Certidões Negativas;
TRABALHISTA
Ações trabalhistas – defesas e reivindicação de direitos
Execução de créditos trabalhistas – Embargos e Cobranças
Recursos
Habilitação de créditos trabalhistas
Indenização por acidente de trabalho
Acordos Judiciais
CÍVEL
Condomínios - Elaboração de convenção de condomínio e regimento interno, por unidade autônoma, cobranças, negociações e contencioso em geral
Cobrança - Leilão, Arrematação e Adjudicação
Prestação de Contas
Obrigação de fazer e não fazer
Protesto e cancelamento
Dano Moral, Material e Lucros Cessantes (Responsabilidade Civil)
Imobiliário
Contratos locação, arrendamento e vendas
Ação de despejo
Ação de renovatória/revisão de Locação
Ação de cobrança/consignação de aluguéis e acessórios
AMBIENTAL
Responsabilidade Civil por danos Ambientais
Defesa em autuações lavradas pelos Órgãos de vigilância e fiscalização Ambiental
Defesa em Crimes Ambientais
COMERCIAL
Estabelecimento comercial e fundo de comércio
Contratos
Recuperação Judicial
Falência
SOCIETÁRIO
Startups
Constituição de sociedades, pareceres e orientações em negociações
Cessão de participação societária e conflitos societários
Assembleias Geral
Operações Societárias, como incorporação, cisão, acordo com acionistas, planejamento e assessoramento
Contencioso Societário – dissolução judicial de sociedade limitada
PROTEÇÃO DE DADOS – Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Compliance e Elaboração de projetos
Defesas administrativas e judiciais
TRIBUTÁRIO
Análise e levantamento de créditos tributários extemporâneos de ICMS, IPI, PIS e Cofins;
Defesa em Auto de Infração e Embargos à Execução em todas as instâncias com relação aos tributos Municipais, Estaduais, Federais e Previdenciários;
Ação anulatória de débito fiscal visando cancelamento da cobrança;
Mandado de Segurança tributário;
Ação Declaratória para constituição de direito e declaração de inexistência de relação jurídica tributária sobre exigências inconstitucionais;
Compensações Tributárias.
Obtenção de Certidões Negativas;
Defesa em desconsideração da personalidade jurídica
Consultoria e Assessoria
CRIMINAL EMPRESARIAL
Criminal Compliance
Crime contra Ordem Econômica e Financeira
Crime contra o Sistema Financeiro Nacional
Crimes Societários
Crime Falimentar
Crime contra Propriedade Imaterial
Crime contra Ordem Tributária
Crime de Sonegação Fiscal
Crime contra Meio Ambiente
Crime de Lavagem de Dinheiro
Crimes Eletrônicos (Crimes Digitais)
Crime de Governadores, Prefeitos e Vereadores (Administrador Público) - Diligência e acompanhamento em Delegacias - Registro de Boletim de Ocorrência - Atuação em Inquérito Policial - Requerimento de diligencias na fase de investigação - Análise do processo penal - Defesa criminal - Elaboração e acompanhamento de .Representação Criminal e Queixa Crime - Atuação em execução criminal, requerendo benefícios e progressão de regimes, livramento condicional, aproximação familiar, defesa em sindicância, remição, saidinhas, indulto, etc - Assistência à acusação - Pedido de Liberdade Provisória, Fiança, Revogação de prisão de prisão preventiva e temporária, relaxamento de prisão - Reabilitação - Acordo de não persecução penal - Audiência de Custódia - Habeas Corpus e recursos criminais até o STF - Trancamento de Inquérito Policial - Revisão Criminal - Mandado de Segurança Criminal - Realização de audiências - Atuação em defesa à criança e do Adolescente - Atuação contra Violência Familiar e contra Violência à Mulher - Injuria, difamação e calunia - Sustentações Orais em todos os tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal - Defesa em Tribunal do Juri - Serviços de Proteção e Amparo às Vítimas
