Elaboração de notificação judicial e extrajudicial
Elaboração e análise de contratos, distratos, estatutos, testamentos e escrituras
Pareceres
Exame de processos administrativos e judiciais em geral
TRABALHISTA
Ações trabalhistas – defesas e reivindicação de direitos
Execução de créditos trabalhistas – Embargos e Cobranças
Recursos
Habilitação de créditos trabalhistas
Indenização por acidente de trabalho
Acordos Judiciais
CÍVEL
Família e Sucessão
Usufruto
Possessórias – Usucapião e Desapropriação
Locação
Imobiliário – contratos e documentações
Condomínios
Consumidor
Trânsito (CNH) (Defesa contra multa e pontuação em CNH, Defesa contra suspenção e cassação da CNH, Impugnação e Recursos de infração de trânsito)
Dano Moral, Material e Dano Estético (Responsabilidade Civil)
Arrematação e Adjudicação em Leilões
AMBIENTAL
Responsabilidade Civil por danos Ambientais
Defesa em autuações lavradas pelos Órgãos de vigilância e fiscalização Ambiental
TRIBUTÁRIO
Defesa em Auto de Infração e Embargos à Execução
Defesa em desconsideração da personalidade jurídica
Consultoria e Assessoria
CRIMINAL
Diligência e acompanhamento em Delegacias
Registro de Boletim de Ocorrência
Atuação em Inquérito Policial
Requerimento de diligências na fase de investigação
Análise do processo penal
Defesa criminal em todas as instâncias
Elaboração e acompanhamento de Representação Criminal e Queixa Crime
Atuação em execução criminal, requerendo benefícios e progressão de regimes, livramento condicional, aproximação familiar, defesa em sindicância, remição, saidinhas, indulto, entre outros
Assistência à acusação
Pedido de Liberdade Provisória, Fiança, Revogação de prisão de prisão preventiva e temporária, relaxamento de prisão
Reabilitação
Acordo de não persecução penal
Audiência de Custódia
Habeas Corpus e recursos criminais até o STF
Trancamento de Inquérito Policial
Revisão Criminal
Mandado de Segurança Criminal
Realização de audiências
Atuação em defesa à criança e do Adolescente
Atuação contra Violência Familiar e contra Violência à Mulher
Injuria, difamação e calunia
Sustentações Orais em todos os tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal
Registro de Marcas e Patentes – Propriedade Intelectual
Due diligence
Contratos
Elaboração de notificação judicial e extrajudicial
Pareceres
Participação e assessoria em assembleias
Obtenção de Certidões Negativas;
TRABALHISTA
Ações trabalhistas – defesas e reivindicação de direitos
Execução de créditos trabalhistas – Embargos e Cobranças
Recursos
Habilitação de créditos trabalhistas
Indenização por acidente de trabalho
Acordos Judiciais
CÍVEL
Condomínios - Elaboração de convenção de condomínio e regimento interno, por unidade autônoma, cobranças, negociações e contencioso em geral
Cobrança - Leilão, Arrematação e Adjudicação
Prestação de Contas
Obrigação de fazer e não fazer
Protesto e cancelamento
Dano Moral, Material e Lucros Cessantes (Responsabilidade Civil)
Imobiliário
Contratos locação, arrendamento e vendas
Ação de despejo
Ação de renovatória/revisão de Locação
Ação de cobrança/consignação de aluguéis e acessórios
AMBIENTAL
Responsabilidade Civil por danos Ambientais
Defesa em autuações lavradas pelos Órgãos de vigilância e fiscalização Ambiental
Defesa em Crimes Ambientais
COMERCIAL
Estabelecimento comercial e fundo de comércio
Contratos
Recuperação Judicial
Falência
SOCIETÁRIO
Startups
Constituição de sociedades, pareceres e orientações em negociações
Cessão de participação societária e conflitos societários
Assembleias Geral
Operações Societárias, como incorporação, cisão, acordo com acionistas, planejamento e assessoramento
Contencioso Societário – dissolução judicial de sociedade limitada
PROTEÇÃO DE DADOS – Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Compliance e Elaboração de projetos
Defesas administrativas e judiciais
TRIBUTÁRIO
Análise e levantamento de créditos tributários extemporâneos de ICMS, IPI, PIS e Cofins;
Defesa em Auto de Infração e Embargos à Execução em todas as instâncias com relação aos tributos Municipais, Estaduais, Federais e Previdenciários;
Ação anulatória de débito fiscal visando cancelamento da cobrança;
Mandado de Segurança tributário;
Ação Declaratória para constituição de direito e declaração de inexistência de relação jurídica tributária sobre exigências inconstitucionais;
Compensações Tributárias.
Obtenção de Certidões Negativas;
Defesa em desconsideração da personalidade jurídica
Consultoria e Assessoria
CRIMINAL EMPRESARIAL
Criminal Compliance
Crime contra Ordem Econômica e Financeira
Crime contra o Sistema Financeiro Nacional
Crimes Societários
Crime Falimentar
Crime contra Propriedade Imaterial
Crime contra Ordem Tributária
Crime de Sonegação Fiscal
Crime contra Meio Ambiente
Crime de Lavagem de Dinheiro
Crimes Eletrônicos (Crimes Digitais)
Crime de Governadores, Prefeitos e Vereadores (Administrador Público) - Diligência e acompanhamento em Delegacias - Registro de Boletim de Ocorrência - Atuação em Inquérito Policial - Requerimento de diligencias na fase de investigação - Análise do processo penal - Defesa criminal - Elaboração e acompanhamento de .Representação Criminal e Queixa Crime - Atuação em execução criminal, requerendo benefícios e progressão de regimes, livramento condicional, aproximação familiar, defesa em sindicância, remição, saidinhas, indulto, etc - Assistência à acusação - Pedido de Liberdade Provisória, Fiança, Revogação de prisão de prisão preventiva e temporária, relaxamento de prisão - Reabilitação - Acordo de não persecução penal - Audiência de Custódia - Habeas Corpus e recursos criminais até o STF - Trancamento de Inquérito Policial - Revisão Criminal - Mandado de Segurança Criminal - Realização de audiências - Atuação em defesa à criança e do Adolescente - Atuação contra Violência Familiar e contra Violência à Mulher - Injuria, difamação e calunia - Sustentações Orais em todos os tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal - Defesa em Tribunal do Juri - Serviços de Proteção e Amparo às Vítimas
